TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS
Focal Têxtil Fabricação de Tecidos Especiais e Fios Sintéticos Ltda, com sede na Av. Alberto Rodrigues Alves, 261, Bairro: Distrito Industrial Antônio Della – Torre – Cidade: Franca/ SP, CEP 14.406-077, CNPJ: 10.620.811/0001-49, Inscrição Estadual: 310.454.424.115, doravante denominada simplesmente Focal Têxtil, e, de outro lado, o cliente Focal Têxtil, qualificado no momento da compra dos produtos Focal Têxtil, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Focal Têxtil realiza venda de produtos em sua loja física e através de seus representantes comerciais;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Focal Têxtil em seus canais de venda em sua loja física e através de seus representantes comerciais;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente Focal Têxtil em seus canais de vendas.
FORMAS DE PAGAMENTO ACEITA
Pagamento à vista: Débito em conta, Cartão de débito, Cartão de crédito.
Pagamento parcelado: Boleto bancário, Cartão de crédito.
Para pagamentos parcelados com Boleto bancário ou Cartão de crédito: o pedido estará sujeito à aprovação financeira da Focal Textil. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Focal Textil por e-mail.
POLITICAS DE CONFIDENCIALIDADE
CONFIDENCIALIDADE
É de responsabilidade da Focal Textil a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente/colaborador no processo de compra e/ou acesso ao site.
O Cliente/colaborador, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente/colaborador identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a Focal Textil para que as devidas providências sejam tomadas.
Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados pela Focal Textil. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idades, porém valores pagos por serviços já prestados não serão devolvidos no caso da violação desta regra.
Ao preencher o cadastro, o Cliente/colaborador declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
O Cliente/colaborador expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Focal Textil com as demais empresas integrantes do grupo econômico (quando houver), conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação vigente.
CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
FORO
Fica eleito o foro de Franca S/P para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC)
O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais reclamações ou solicitações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no Website. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone (16) 99999-4783, via formulário do website, ou via e-mail para sac@focaltextil.com.br.
POLÍTICA DE ENTREGA
O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
A confirmação das dimensões do Produto é de exclusiva responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega assim como o local a serem armazenados.
É indispensável que, no endereço de entrega informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Focal Textil.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de fabricação do Material.
O valor do frete é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Material.
A Focal Textil não autoriza a transportadora a:
· Entregar o Material por meios alternativos (exemplo: içar Material pela janela);
· Abrir a embalagem do Material;
· Realizar entrega em endereço diferente do que consta na Nota Fiscal (DANFE);
· Entregar o Material para pessoa com menos de 18 anos e/ou sem documento de identificação.
A Focal Textil não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda – SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário o comparecimento deste no posto fiscal para que a mercadoria seja devidamente liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
PRAZOS DE ENTREGA
Regra 1: O prazo de entrega para produtos que constam em estoque será de 1 a 7 dias uteis dependendo do tipo de produção
Regra 2: O prazo de entrega para quando o produto não constar em estoque será de 20 dias podendo variar para mais ou para menos, dependendo da disponibilidade de matéria prima
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Esta Política de Assistência Técnica é aplicável a todos os produtos desenvolvidos, produzidos e comercializados pela Focal Textil e está de acordo com a legislação vigente do Código de Defesa do Consumidor.
Não está coberto pela Assistência Técnica:
Quaisquer ocorrências ou utilizações que não estejam indicadas para o material, ou alterações que poderão resultar na não aceitação para análise técnica, dentre eles:
⦁ Materiais cortados ou riscados;
⦁ Materiais processados e/ou industrializados;
⦁ Materiais em mal estado com sujidades como graxa e outros produtos químicos;
⦁ Materiais sem embalagem.
Análise Técnica:
Caso existam dúvidas quanto à causa e/ou origem do defeito, seja por parte do cliente ou por parte do representante, o material deverá passar pelo Departamento Técnico de Qualidade da Focal Textil, onde será analisado de forma imparcial e, a partir do laudo, serão tomadas as providências cabíveis.
Procedimento de Solicitação de Análise do material:
Para solicitar a análise técnica do material, o cliente deverá entrar em contato com seu Representante Comercial ou no setor de SAC em dias úteis das 7h às l7h, por meio do telefone (16) 99999-4783 munido da Nota Fiscal do produto.
Caso realmente haja necessidade de envio do material o cliente ou representante deverá enviá-lo acompanhado da cópia da Nota Fiscal de compra e da nota fiscal de Devolução (na nota de devolução, descrever os produtos que estão sendo encaminhados) aos cuidados do setor de SAC no seguinte endereço:
Focal Têxtil Fabricação de Tecidos Especiais e Fios Sintéticos LTDA
CNPJ 10.620.811/0001-49
Av. Alberto Rodrigues Alves, 261, Bairro: Distrito Industrial Antônio Della-Torre, CEP 14.406-077 – Franca/SP – Brasil.
A responsabilidade pelo custo do transporte será definida pela Focal Textil e informada ao cliente de acordo com cada caso.
4.5.6. Prazo de Retorno do Laudo:
A Focal Textil tem o prazo de 10 a 30 dias a partir do recebimento do material e todas as documentações necessárias para tratar o caso e retornar para o cliente.
Caso o material enviado não esteja acompanhado de nota fiscal de compra e de devolução, será devolvido ao remetente para adequação.
Se constatado o problema, será providenciada a sua solução e a devida reposição sem despesas para o cliente;
Caso não seja constatado problema que justifique a reclamação, o material será refaturado para o cliente, acrescido dos valores financeiros e de transporte, se houver.
Dúvidas ou Informações:
O cliente poderá obter informações sobre a situação de seus materiais a qualquer momento com nosso SAC por meio do telefone (16) 99999-4783.
Quando for detectado a necessidade de agendamento da visita de um Técnico da Focal, esta deverá ser solicitada ao seu Representante Comercial ou no setor de SAC em dias úteis das 7h às l7h, por meio do telefone (16) 99999-4783, para o agendado deverá ser informado os dados abaixo:
⦁ Número do Pedido
⦁ Número da Nota Fiscal de Compra
⦁ Motivo do Agendamento
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
A Focal Textil mantém total respeito e o compromisso com a satisfação de seus clientes, visando uma parceria de confiança, por este motivo a empresa criou sua Política de Troca e Devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, com o intuito de melhor atendê-los e garantir todos os direitos que lhes são pertinentes.
De acordo com o artigo 49 do Cód. de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos a contar da data da entrega, para manifestar-se sobre possíveis erros, avarias ou defeitos aparentes. E a Focal Textil limita a 30 (trinta) dias para problemas identificados somente no momento da utilização.
O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução para seu Representante Comercial ou no setor de SAC em dias úteis das 7h às l7h, por meio do telefone (16) 99999-4783.
Para solicitar a troca ou devolução, tenha sempre em mãos o número do pedido e a nota fiscal da mercadoria.
O Produto deverá ser encaminhado a Focal Textil na embalagem original ou similar, com etiqueta afixada, acompanhado da Nota Fiscal, comprovante de pedido ou conforme orientação de seu Representante Comercial ou do setor de SAC.
A Focal Textil se reserva o direito de não aceitar a troca ou devolução do produto que não preencher as condições solicitadas e que apresentar: falta da etiqueta afixada, material cortado, riscado, processados e/ou industrializados com metragem avariada, cheiro, sujeira, ou com qualquer indício de uso do(s) mesmo(s).
Em razão do padrão de variação aceitável de 10% a Focal Textil se reserva o direito de não aceitar a troca, devolução ou recusa do produto uma vez que é normal que a variação da gramatura ocorra.
Reservamos também o direito de não aprovar a troca ou a devolução do produto caso tenha excedido o prazo estipulado, e que tenham sido encaminhados sem o devido aviso prévio. Em quaisquer dos casos aqui citados, a Focal Textil irá recusar o recebimento do produto.
Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a Focal Textil verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
Caso não seja constatado problema que justifique a reclamação, o material será refaturado para o cliente, acrescido dos valores financeiros e de transporte (se houver).
A Focal Textil tem 10 dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para revolver a ocorrência. Caso ocorra alguma intercorrência a Focal Textil entrará em contato informando o novo prazo para resolução da solicitação.
MODO DE CONSERVAÇÃO DO MATERIAL
MODO DE CONSERVAÇÃO DO MATERIAL
Para garantir uma maior durabilidade siga corretamente as dicas de conservação abaixo:
EMBALAGEM – Para abrir a embalagem de maneira adequada deve-se cortar o lacre usado para fechá-la.
– Mantenha o material se possível dentro da embalagem original, para evitar que o mesmo seja danificado ou sujo.
– Mantenha os rolos deitados em seu local de armazenamento, para evitar que os mesmos sejam danificados.
– Mantenha o local de armazenamento sempre limpo e arejado, evitando acúmulo de poeira, sujeira e mofo. Ao limpar, cuidado para não deixar os produtos de limpeza entrarem em contato com o material.
TEMPERATURA – Mantenha os materiais em temperatura ambiente.
PROTEJA DA LUZ – Muitos materiais são sensíveis à luz, por isso, mantenha-os preferencialmente na embalagem original e em locais protegidos do sol.
PROTEJA DA UMIDADE – Mantenha os materiais em local seco, preferencialmente em prateleiras e afastados da parede.
LIMPEZA – Mantenha o local de armazenamento sempre limpo, evitando acúmulo de sujeira poeira, e mofo. Ao realizar a higienização do local cuidado para não deixar os produtos de limpeza entrarem em contato com o material.
ÉTICA NA ORGANIZAÇÃO
– Agir de acordo com o Código de Conduta e Ética é responsabilidade de cada um de nós, por isto é importante conhecê-lo, vivenciá-lo e compartilhá-lo, usando-o no dia a dia como parâmetro e inspiração; – Ser ético nada mais é do que agir direito, proceder bem, sem prejudicar os outros. É também agir de acordo com os valores morais de uma determinada sociedade. Qualquer decisão ética tem por trás um conjunto de valores fundamentais. Entre eles:
– Ser honesto em qualquer situação: a honestidade é a primeira virtude da vida dos negócios;
– Ter coragem para assumir decisões: mesmo que seja preciso ir contra a opinião da maioria, principalmente assumir o que fez e não prejudicar os outros;
– Ser tolerante e flexível;
– Ser íntegro em qualquer situação. Isso significa agir de acordo com os seus princípios;
– Ser educado.
POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA LEAL
O Grupo Focal e as pessoas que o representam devem seguir os princípios de concorrência leal, sendo obrigatoriamente respeitados os seguintes princípios básicos:
• Respeitar a livre concorrência de mercado;
• Não solicitar ou compartilhar informações sensíveis de concorrentes;
• Não fazer acordos com concorrentes para boicotar clientes, fornecedores ou outros concorrentes ou para os inseri-los na lista negra.
• Não obter benefícios em detrimento dos competidores ou através de meios ilícitos;
• Combater a sonegação fiscal;
• Envolvimento político responsável.
POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO
A Política Anticorrupção estabelece critérios com vistas à proibição de práticas de suborno e corrupção na condução dos negócios do Grupo Focal. Esta Política é aplicável ao Grupo Focal e a todos que trabalham em nome desta empresa.
Assim, ninguém que represente esta empresa pode:
Oferecer ou pagar, em dinheiro ou em qualquer coisa de valor, a um agente público ou privado, direta ou indiretamente, com intuito de:
– Corromper qualquer ação, omissão ou decisão do receptor;
– Demonstrar gratidão ao receptor por ter tomado uma decisão ou ter agido de forma que beneficiou a empresa impropriamente;
– Induzir o receptor a usar sua influência para afetar qualquer ato ou decisão de terceiros ou;
– Garantir uma vantagem imprópria ou ajudar a empresa na obtenção ou manutenção de quaisquer negócios;
– Realizar ou estar envolvido em atividades ou condutas ilegais como evasão fiscal, sonegação, contrabando, suborno, entre outros.
TRABALHO INFANTIL, FORÇADO, ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO
O Grupo Focal respeita e promove os direitos humanos, buscando prevenir potenciais impactos e violações e, quando necessário, trabalha para mitigá-los e remediá-los nas suas atividades e ao longo da sua cadeia produtiva. Portanto todos os fornecedores do Grupo Focal devem proibir e repudiar o uso de crianças e adolescentes para fins sexuais;
Proibir a prática de trabalho infantil, de trabalho forçado ou análogo ao escravo. A evidência de qualquer dessas práticas aqui relacionadas gerará a imediata sanção comercial. Recomendamos que os nossos fornecedores desenvolvam ações de combate as condições de trabalho ilegais e irregulares aqui citadas.
Por isso, o Grupo Focal vem por meio deste Código repudiar o trabalho infantil, forçado, escravo ou análogo ao escravo e incentivar que nossos colaboradores, fornecedores, parceiros e integrantes da comunidade local denunciem situações em que os direitos humanos não são respeitados.
RELAÇÃO COM OS TRABALHADORES E SEUS REPRESENTANTES
O Grupo Focal tem o compromisso de manter uma relação decente e justa com todos seus colaboradores e não tolera qualquer forma de discriminação motivada por etnia, aparência, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, opinião e demais formas de discriminação. Acreditamos que, cada indivíduo possui talentos únicos e apresenta capacidade para crescer e se desenvolver pessoal e profissionalmente.
Também, mantemos relação de respeito com as diversas entidades de representantes dos trabalhadores, dentre elas os sindicatos. Não existe discriminação de grupos ou indivíduos atuantes nessas entidades. A relação se mantém no diálogo e respeito aos diversos pontos de vista na busca do melhor equilíbrio e solução das diversas situações.
O trabalhador que tiver conhecimento ou identificar violações a qualquer aspecto desse Código, das Políticas internas da empresa ou da legislação e regulamentações aplicáveis, deverá reportar imediatamente a situação. Se desejado, o reporte poderá ser realizado pelos canais do Grupo Focal, que pode e deve ser utilizado por todos os colaboradores:
WhatsApp do setor de Recursos Humanos do Grupo Focal: 16 99351-9563
A ORGANIZAÇÃO COMPROMETE-SE A:
a. Cumprir e promover o cumprimento deste Código de Conduta e Ética mediante dispositivos de gestão, divulgando-o permanentemente no intuito de esclarecer dúvidas e acolher sugestões, bem como submeter as suas práticas a processos de avaliação periódica;
b. Garantir segurança e saúde no trabalho, disponibilizando as condições e equipamentos necessários. Manter os programas de Saúde e Segurança do Trabalho, visando à higiene ocupacional e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, de forma a proporcionar um local de trabalho seguro e saudável;
c. Assegurar a disponibilidade e transparência das informações que afetam os seus empregados, preservando os direitos de privacidade no manejo de informações médicas, funcionais e pessoais a eles pertinentes;
d. Reconhecer o direito de livre associação de seus empregados, respeitar e valorizar sua participação no sindicato e não praticar ou permitir qualquer tipo de discriminação com relação a seus empregados, sindicalizados ou não; e. Promover igualdade de oportunidades para todos os empregados, em todas as políticas, práticas e procedimentos, assegurando a aplicação do princípio da isonomia nas relações de trabalho;
SUSTENTABILIDADE
A declaração da política tem como principal objetivo, sintetizar o posicionamento do Grupo Focal frente à Sustentabilidade e estabelece as diretrizes que nortearão os caminhos a serem seguidos.
DECLARAÇÃO DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE
“A Focal Textil atua de maneira responsável com foco central no cliente, na tecnologia, e na inovação, por isso, se compromete a prezar pelo desenvolvimento sustentável de seu negócio, baseando-se no tripé e nas práticas internacionais da sustentabilidade, por meio de ações sociais, de preservação ambiental e de crescimento econômico, promovendo assim, a melhoria contínua de seus processos, menor impacto na cadeia produtiva, e a redução de danos ambientais e a sociedade.”
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, são um apelo global com 17 objetivos e 169 metas, trata-se de medidas para proteger os ecossistemas e os oceanos, investir em energia e infraestrutura, construir cidades sustentáveis, reforçar as instituições e estabelecer parcerias engajadas nos mesmos objetivos, para proteger o meio ambiente e o clima, erradicar a pobreza, e garantir que todos desfrutem de paz e prosperidade. Estes são os objetivos com os quais as Nações Unidas estão contribuindo para que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil e no mundo.
O Grupo Focal reconhece a importância dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável impostos pela Agenda 2030 das Nações Unidas demonstradas na imagem a seguir.
Saúde e Bem-Estar: Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
Igualdade de gênero: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
Energia limpa e acessível: Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos.
Trabalho decente e crescimento econômico: Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos.
Indústria, inovação e infraestrutura: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Consumo e produção responsáveis: Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis.
Baseado no tripe da sustentabilidade o Grupo Focal criou diretrizes a serem seguidas conforme descrito abaixo:
DIMENSÃO AMBIENTAL
• Priorizar a utilização de energia limpa e renovável;
• Utilizar água e energia de forma consciente;
• Aplicar os conceitos de reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos;
• Manter e apoiar atividades que promovem a conscientização de colaboradores, parceiros e clientes sobre a importância da gestão de resíduos, redução do desperdício, reciclagem e economia de água e energia.
DIMENSÃO SOCIAL
• Realizar as atividades empresariais de forma a desenvolver, direta ou indiretamente, a comunidade local.
• Estimular e ampliar as práticas internas de promoção à saúde, qualidade de vida e bem-estar dos colaboradores;
• Buscar fornecedores comprometidos com a correta aplicação das legislações trabalhistas, anticorrupção, ambientais, e de direitos humanos.
DIMENSÃO ECONÔMICA
• Priorizar produtos e serviços produzidos e/ou fornecidos por empresas locais;
• Estimular e apoiar o uso responsável de recursos financeiros, materiais e naturais disponíveis;
• Estimular a gestão eficiente visando evitar a realização de contratações e compras desnecessárias;
• Realizar compras e contratações com eficiência, ética e justiça visando economia em benefício da empresa e seus objetivos.
